Verificações
Claret Junior
OAB 94.014/MG VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Dezembro de 2022
Principais áreas de atuação
Correspondência Jurídica
Serviços prestados
Peças
Cargas
Recursos
Despachos
Andamentos
Alvarás
Comentários
(1)Claret Junior
Comentário · há 11 anos
Indulto de Genoíno confirmado pelo Supremo: pena é extinta! Moral? Crítica ao modelo constitucional proposto
Leonardo Sarmento · há 11 anos
Faz voltar a discussão: quiseram, certa feita, incluir o crime de CORRUPÇÃO ATIVA dentre os chamados hediondos... Não progrediu. É fato que, se HOJE fosse incluído, não afetaria Mensalão, Petrolão etc em função da irretroatividade (Princípio da Legalidade). Mas não seria uma maneira de evitar que o indulto tenha essa aparência, de ser feito exclusivamente para beneficiar os futuros corruptores?
Recomendações
(13)
Perfis que segue
(2)Carregando
Seguidores
(2)Carregando
Tópicos de interesse
(5)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Avenida Afonso Pena, 867 - Centro - Minas Gerais (Estado) - 30130-002